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Guiné-Bissau

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Guiné-Bissau decorrentes da COVID-19.

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS PARA AS EMPRESAS

A 20 de maio de 2021, o Governo baixou o nível de alerta de Estado de Calamidade para Estado de Alerta, justificado pela diminuição do número de casos.

O conjunto medidas decretadas não apresenta alterações de relevo relativamente ao precedente Estado de Calamidade, destacando-se o alargamento do prazo máximo exigido para realização dos testes PCR antes de viagem para entrada no país para cinco (5) dias (ao contrário das anteriores 72 horas).
Medidas excecionais e restritivas mantêm-se, nomeadamente a utilização obrigatória de máscara na via pública, espaços fechados e transportes públicos e o distanciamento obrigatório.

A 24 de junho, foi prolongado, em Conselho de Ministros, o “Estado de Alerta” na Guiné-Bissau, por prazo de 15 dias.

As fronteiras terrestres, marítimas e aeroportuárias mantêm-se abertas, estando as entradas no território sujeitas ao controlo sanitário, nomeadamente através de:

  • Apresentação de Certificado de Teste RT-PCR negativo para COVID-19, realizado com uma antecedência máxima de 5 dias.

  • Realização de um rastreio de sinais e sintomas evocativos de COVID-19.

  • Preenchimento de formulário com informações relativas ao estado de saúde e todos os detalhes de contato na origem e no destino.

É permitida a realização de voos internacionais. A TAP realiza 2 voos semanais e EuroAtlantic Airways realiza um voo semanal.

 

APOIO ÀS EMPRESAS NO MERCADO

  • Aumento dos recursos financeiros colocados à disposição dos bancos, totalizando 4.750 mil milhões CFA.

  • Concessão de moratórias que podem variar entre três e seis meses.

  • FMI aprovou o desembolso de 20,47 Milhões USD em assistência de emergência para combate à pandemia e recuperação da economia.

  • A especulação de preços dos bens de consumo é condenada, sujeita ao dobro da multa máxima prevista na lei, podendo ser confiscado todo o stock existente nas instalações em caso de reincidência.

  • Governo chegou acordo com BAO para criação de linha de crédito de apoio à retoma da atividade económica de operadores turísticos do país.

  • Uma missão do BEI reuniu-se com vários membros do Governo para abordar possibilidades de financiamento para o desenvolvimento de vários setores, incluindo as infraestruturas.

  • Presidente da Comissão da UEMOA prometeu apoiar a RGB com assistência financeira para ultrapassar os desafios económicos.

 

CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

  • Setor Alimentar: A nível dos produtos alimentares continua a existir espaço para colocação de produtos portugueses.

  • Saúde: Materiais de desgaste rápido, de proteção, de limpeza, etc.

  • Setor da Construção: Materiais de construção.

 

 

SITES RELEVANTES

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau

Alto Comissariado para o Covid

Governo da Guiné Bissau

Bissau online

AC COVID

Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.

Última atualização: 15 de julho de 2021.

As empresas clientes da AICEP poderão contactar os respetivos Gestores de Cliente que lhes poderão fornecer informação adicional ou mais detalhada.