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GRÉCIA: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Grécia decorrentes da COVID-19.

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS PARA AS EMPRESAS

  • Levantamento gradual do regime de confinamento: permitida a livre circulação das pessoas, a circulação entre distritos, ao mesmo tempo que reabriram os museus, creches, colégios privados, ginásios e cinemas ao ar livre, com aplicação de protocolos sanitários rígidos.

  • O uso de máscaras é obrigatório apenas nos espaços internos/fechados.

  • A Aegean Airlines retomou a ligação direta Atenas-Lisboa-Atenas em 15 de maio, inicialmente com dois voos por semana (terça-feira e sábado); a partir de meados de junho incluiu mais um voo por semana.

  • Qualquer pessoa que deseje viajar para a Grécia, independentemente da sua nacionalidade, tem que preencher, com uma antecedência de pelo menos 24 horas antes da chegada, o formulário de localização de passageiros (PLF) no portal.

  • É permitida a entrada na Grécia aos cidadãos europeus, entre outros provenientes de alguns países fora da UE, desde que apresentem certificado de vacinação COVID-19 ou teste COVID-19 (PCR) negativo (efetuado no máximo 72 horas antes da chegada) ou certificado emitido por uma entidade pública confirmando que o/a viajante adoeceu com COVID-19 ou certificado europeu digital COVID-19.

  • À chegada, haverá sempre, aleatoriamente, testes COVID-19. Se o resultado do teste for positivo, o/a viajante terá que ficar em quarentena obrigatória de 10 dias e se vacinado(a) em isolamento de 7 dias. Em ambos os casos, no último dia da quarentena/isolamento, antes do seu levantamento, o/a viajante será sujeito(a) obrigatoriamente a teste PCR.

 

APOIO ÀS EMPRESAS NO MERCADO

  • Trabalhadores em suspensão do contrato de trabalho recebem uma indemnização especial de 534,00 euros por mês ou montante equivalente aos dias da suspensão do contrato.
  • Moratória do pagamento das obrigações fiscais e das contribuições sociais tanto das empresas em suspensão da atividade, como dos trabalhadores em suspensão do contrato de trabalho. Moratória do pagamento do IVA pelas empresas atingidas.
  • Prorrogação por mais dois meses do pagamento pelo Estado dos subsídios de desemprego que expiraram no mês de maio de 2021.
  • Institucionalizados mecanismos e instrumentos de financiamento das empresas atingidas.
  • Aplicação do programa “Syn-Ergasia”, com recurso a fundos do programa europeu SURE, para garantir os postos de trabalho através de uma cooperação entre o Estado e as forças produtivas.
  • Redução do IVA para 6% (de 24%) até 31 de dezembro de 2021 num conjunto de produtos (máscaras, luvas, desinfetantes, sabões, álcool etílico e em geral produtos higiénicos) e para 13% (de 24%) até 30 de setembro de 2021 nos transportes (autocarros, barcos, comboios, aviões), café, bebidas não alcoólicas, cinema/teatro, restauração e padarias.
  • Desconto de 40% da renda paga por: (i) empresas em suspensão da atividade; e (ii) por trabalhadores em suspensão do contrato de trabalho (inclui a renda de filhos estudantes).
  • Aumento para 50 € do limite de pagamentos contactless por cartão de crédito/débito (em vigor até junho de 2021).
  • Redução de 3 pontos percentuais (de 39,7% para 36,7%) das contribuições sociais da entidade patronal e do trabalhador no setor privado em 2021.

CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

  • Antes de qualquer deslocação de um empresário português ao mercado, recomenda-se a consulta dos conselhos aos viajantes do portal das Comunidades Portuguesas do MNE e um contacto prévio com a delegação da AICEP em Atenas. Aconselha-se, igualmente, que assegure, com antecedência, a sua estadia (se for o caso de um hotel). 

    Tendo em conta as dificuldades de realização de viagens, recomenda-se a manutenção de um relacionamento próximo e regular, remoto, com os principais clientes das empresas portuguesas no mercado.

  • A crise pandémica está a gerar um conjunto de oportunidades em setores da maior importância para a oferta portuguesa, nomeadamente: economia digital e e-governação; E-commerce (comércio eletrónico está em franco crescimento, com cerca de 5,2 milhões de consumidores a comprar online, sendo expectável que essa tendência continue a verificar-se ao longo dos próximos anos); energia e fontes de energia renováveis; mobilidade elétrica; e bicicletas (aumento de 40% das suas vendas em 2020).

  • Em termos económicos, o PIB da Grécia registou uma contração de 8,2% em 2020, devendo em 2021 e 2022 recuperar com um ritmo de crescimento de 4,3% e 6% respetivamente (dados da Comissão Europeia). Os fundos alocados à Grécia no âmbito do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência (32 mil milhões de euros) e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (40 mil milhões de euros) constituem instrumentos financeiros que assegurem o crescimento sustentável da economia grega nos próximos anos, com a implementação de projetos nos domínios: (i) da transição verde; (ii) da transição digital; (iii) do emprego, qualificação (skills) e coesão social; e (iv) dos investimentos e transformação da economia.

 

SITES RELEVANTES

Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.

Última atualização: 15 de julho de 2021.

As empresas clientes da AICEP poderão contactar os respetivos Gestores de Cliente que lhes poderão fornecer informação adicional ou mais detalhada.