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BÉLGICA: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Bélgica decorrentes da COVID-19.

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS PARA AS EMPRESAS

As principais medidas restritivas, em vigor até dia 1 de abril, incluem:

  • Recolher obrigatório entre as 22h00 e as 06h00;
  • Teletrabalho é obrigatório;
  • Feiras e eventos empresariais permanecem proibidos;
  • Os restaurantes e cafés permanecem fechados (serviços take-away e home-delivery abertos);
  • “Profissões de contato” não-médico têm ordem de encerramento (exceto cabeleireiros);
  • As fronteiras estão abertas, mas sujeitas a várias restrições à circulação de passageiros e quarentena obrigatória na chegada ao país.

Indicadores Macroeconómicos do Banco Nacional da Bélgica (BNB):

- Crescimento do PIB: -6,2% em 2020; +3,5% em 2021;

- Taxa de Inflação: +0,4% em 2020; +1,7% em 2021;

- Consumo Privado: -8,3% em 2020; +6,6% em 2021;

- Investimento: -8,3% em 2020; +2,1% em 2021;

- Exportações: -6,3% em 2020; +6,3% em 2021;

- Importações: -5,4% em 2020; +7,6% em 2021.

Os níveis de incerteza político-económica na Bélgica atingiram um recorde histórico em abril de 2020. Apesar da recuperação desde então, ainda não atingiram o seu valor médio de longo prazo. O BNB alerta que o adiamento/cancelamento de investimentos é um dos danos da crise com maiores consequências a longo-prazo, a par do risco de falências e da elevada dívida pública (115% em 2020)

Os setores mais afetados pela pandemia (e respetiva perda no volume de negócios) são os seguintes: eventos, cultura e recreação (-79%); hotelaria, restauração e cafés (-70%); aviação (-41%).

APOIO ÀS EMPRESAS NO MERCADO

Desde março 2020 que o Governo Federal tem vindo a tomar medidas de apoio económico, com o objetivo de garantir a liquidez da economia, o apoio ao emprego e o suporte aos setores mais afetados. Desde então, estas medidas já foram estendidas e complementadas com pacotes adicionais.

  • Proteção fiscal para PME’s afetadas pela pandemia, com perdas de 30% do volume de negócios;
  • Redução do imposto sobre rendas e adiamento do pagamento do IVA e impostos retidos na fonte;
  • Redução, adiamento ou isenção do pagamento de contribuições para a segurança social;
  • Fundo de 50 mil milhões de euros para acesso a linhas de crédito com garantias estatais;
  • Fundo de transformação federal no valor de 750 milhões de euros de investimento direto;
  • Novas garantias de Crédito à Exportação (Credendo) cobrem até 80% dos riscos de empréstimo;
  • Medidas extras para os setores mais afetados: eventos, Horeca e setor da saúde;
  • “Desemprego temporário”, a tempo completo ou parcial, garantindo 70% dos salários;
  • “Subsídio de substituição” para os trabalhadores por conta própria.

Para além das medidas federais, foram implementadas medidas de apoio adicional, pelos governos das três regiões autónomas da Bélgica: Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia.

CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

O setor da indústria na Bélgica foi o primeiro a recuperar da crise pandémica, com um crescimento de 4,7% no último trimestre de 2020, apresentando um valor acrescentado semelhante ao período homólogo de 2019. O setor da construção teve um crescimento de 3,3% no quarto trimestre de 2020 e de 1,2% face ao mesmo período de 2019. O e-commerce na Bélgica teve um crescimento de 8,4% das receitas no período pós-COVID-19, o que influenciou positivamente o setor logístico no país.

Os temas ligados à “economia verde” têm merecido especial atenção, sobretudo em questões de mobilidade, acessibilidade e infraestruturas. O setor das duas rodas e serviços de mobilidade integrada apresentam bastante dinamismo, tal como os setores da “economia circular”, cleantech e energias renováveis. Para além destas áreas, existem outros sectores de atividade económica com bastante relevância e integrados nas cadeias de valor globais, tais como setor químico, indústria alimentar, farmacêutica e biotecnologia, aeronáutica, logística, TIC e digital, e onde existem oportunidades de negócios e cooperação para a oferta portuguesa.

As empresas e entidades nacionais deverão também acompanhar os programas, concursos e oportunidades de financiamento para o setor privado promovidos pelas instituições europeias sediadas em Bruxelas, área que também é acompanhada pela Delegação da AICEP em Bruxelas.

As empresas nacionais deverão continuar a seguir as macrotendências da economia belga e a evolução da pandemia. Deve ter-se em atenção as especificidades de cada região, as diferenças do tecido económico e empresarial, aspetos regulamentares, línguas, entre outros. Dadas as restrições atuais, a abordagem e acompanhamento do mercado deverá ser realizada via digital e, sempre que possível, participar digitalmente em feiras e eventos comerciais.

SITES RELEVANTES

Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.

Última atualização: 1 de março de 2021.

As empresas clientes da AICEP poderão contactar os respetivos Gestores de Cliente que lhes poderão fornecer informação adicional ou mais detalhada.