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ÁFRICA DO SUL: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na África do Sul decorrentes da COVID-19.

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS PARA AS EMPRESAS

A África do Sul encontra-se desde 28 de fevereiro num nível 1 (numa escala de 1 a 5) de alerta à pandemia de COVID-19.

As medidas associadas ao estado de alerta nível 1 não são restritivas quanto ao normal funcionamento da economia do país, impondo o uso obrigatória da máscara em espaços públicos e o recolher obrigatório entre a meia-noite e as 04h00. Os ajuntamentos ficam limitados a 50% da capacidade do espaço e um máximo de 250 pessoas em espaços fechados; em espaços abertos, a 50% da capacidade do espaço, e máximo de 500 pessoas permitidas. Os horários de abertura dos serviços hoteleiros e de restauração estendem-se possivelmente até às 23h00.

A média de novos casos diários registados desde 15 de abril de 2021 na África do Sul, um país que conta com cerca de 60 milhões de habitantes, foi de 1.201, sendo que desde 26 de fevereiro apenas se registou um dia com um número de novos casos diários acima dos 1.500.

Desde a descoberta da nova estirpe sul-Africana do vírus, em dezembro 2020, a maioria das companhias aéreas internacionais tem mantido, com restrições, a operação com destino à África do Sul, tendo as viagens com partida deste país sido sofrido mais perturbações/restrições.

As autoridades Portuguesas continuam a impor a todos os passageiros de voos com origem na África do Sul e que cheguem a Portugal após escala ou trânsito em países terceiros, a obrigatoriedade de apresentação de um teste PCR à COVID-19 com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores ao embarque e quarentena obrigatória de 14 dias no domicílio ou em local a ser indicado pelas autoridades de saúde.


APOIO ÀS EMPRESAS NO MERCADO

O Ministério do Comércio e Indústria (DTI) criou um fundo de mais de 3 mil milhões de Rands (cerca de 150 milhões de euros) de apoio à indústria, nomeadamente do setor alimentar, da energia e dos componentes industriais.

O Ministério das Pequenas Empresas disponibilizou também instrumentos de ajuda a PME, sendo que, em ambos os casos, os auxílios destinam-se exclusivamente a empresas com 100% de capital sul-africano e com, pelo menos, 70% de trabalhadores locais.

As únicas medidas que abrangem igualmente empresas de capital estrangeiro referem-se a subsídios em casos de lay off temporário, assim como outras na área fiscal, como incentivos para a criação/manutenção de emprego e diferimento no pagamento de impostos.

Foi igualmente anunciado, pelo Presidente Cyril Ramaphosa, um extenso reforço de apoios de carácter socioeconómico no valor recorde de 500 mil milhões de Rands (25 mil milhões de Euros), equivalente a 10% do PIB da África do Sul.


CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

Não sendo tradicionalmente o canal preferencial do consumidor local, o E-commerce tem vindo a evoluir consideravelmente em consequência da pandemia COVID-19, tornando-se um setor de aposta para o futuro. As empresas interessadas no mercado sul-africano deveriam aproveitar esta oportunidade para melhorar a sua presença online e desenvolver novos canais de comunicação, com vista a desenvolver e melhorar a sua visibilidade nesse mercado e facilitar o seu trabalho de prospeção.

Não obstante a situação económica menos favorável que o país atravessa, é primordial manter o contacto com os agentes económicos sul-africanos, designadamente através de reuniões virtuais.

SITES RELEVANTES

Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.

Última atualização: 26 de abril de 2021.

As empresas clientes da AICEP poderão contactar os respetivos Gestores de Cliente que lhes poderão fornecer informação adicional ou mais detalhada.