Turquia: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Turquia decorrentes da COVID-19.

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

NOVAS MEDIDAS P/ FAZER FACE AO IMPACTO DA PANDEMIA

Redução de Impostos

Em 23 de dezembro 2020, foram publicadas na Gazeta Oficial diversas “decisões Presidenciais” com o fim de reduzir a carga fiscal nas empresas e nos empregadores.

1) Decisão Nº 3318: prolongamento da redução do IVA para a entrega de certos bens e serviços até 31 de maio 2021. Os serviços de distribuição das vacinas Covid-19 vão ser objeto de 1% de IVA até 31 de dezembro de 2021. As taxas reduzidas de IVA, inicialmente válidas até 31 de dezembro 2020, são atualmente prolongadas até 31 de março 2021.

Bens e serviços em que o IVA foi reduzido de 18% para 8%:
- serviços de arrendamento de locais de trabalho;
-honorários para a entrada em congressos, conferências, seminários, congressos, feiras e parques de diversão;
-serviços de organização para casamentos, bailes e cocktails;
-serviços de barbearia, cabeleireiros e salões de beleza;
-serviços de alfaiatarias e serviços de costura;
Serviços providenciados pelos sapateiros;
-serviços de limpeza a seco, lavandaria e passar a ferro;
-serviços de lavandaria de carpetes e tapetes;
-serviços de conserto  e manutenção de:  bicicletas & motocicletas; bens eletrónicos de consumo; equipamentos de aquecimento residenciais (caldeiras, aquecedores, etc); equipamentos elétricos utilizados em casa (frigoríficos, fogões, etc.); equipamento de jardinagem; mobiliário; computadores e equipamento de comunicação; instrumentos musicais;
-serviços de portaria, serralharia e duplicação de chaves;
-serviços de lubrificação, lavagem e polimento de  veículos e manutenção e reparação dos assentos e dos respetivos estofos;
-serviços de alimentação e bebidas (excluindo bebidas alcoólicas);
-serviços de transporte de passageiros;
-serviços de entrega de flores e de plantas ornamentais.

Bens e serviços em que a taxa de IVA foi reduzida de 8% para 1%:
-honorários de entrada em cinemas, teatro, ópera, ballet, museus;
-serviços de alguns bens alimentares e bebidas (em cafés, casas de chá, pastelarias, bistros, locais que providenciam alimentação com serviços de takeaway e outros, restaurantes, lojas de kebabs, etc.);
-serviços de alojamento tais como hotelaria, moteis, pensões, resorts de férias, e estabelecimentos semelhantes. 

2) Decisão Nº 3319: prolongamento da redução do imposto de retenção na fonte para certos arrendamentos até 31 de maio 2021. Os arrendamentos objeto de redução do referido imposto incluem : locais de trabalho; os locais pertencentes a estrangeiros mas sem estatuto diplomático; instituições públicas estrangeiras que pertencem a cooperativas e fundações.

3) Decisão Nº 3320: redução temporária do imposto de entretenimento para os cinemas (filmes turcos e estrangeiros) de 10% para 0% até 31 de maio 2021.

4) Decisão Nº 3321: prolongamento da redução do imposto de retenção na fonte aplicável aos juros dos depósitos bancários em Liras Turcas até 31 de março 2021.

De acordo com a maturidade dos depósitos:
- Até 6 meses: o imposto de retenção passa de 15% para 5%
-Até 1 ano: o imposto de retenção passa de 12% para 3%
-Mais de 1 ano: o imposto passa de 10% para 0%
-Depósitos em liras turcas com juros variáveis e com maturidade de mais de 1 ano: 0% (sem objeto de alteração).

De acordo com a participação nos lucros em contas de participação:
-“Draw accounts”, “current call accounts” e até 6 meses: o imposto passa de 15% para 5%
-Atá 1 ano: o imposto passa de 12% para 3%
- Mais de 1 ano: o imposto passa de 10% para 0%

As taxas reduzidas do imposto de retenção de respetivamente 5%, 3% e 0% são também aplicáveis às receitas e ganhos nos títulos e obrigações emitidas pelos bancos e aos certificados de leasing, até 31 de março 2021.

Apoio “cash” aos comerciantes, artesãos e comerciantes individuais

Em 23 de dezembro, 2020, foi publicada na gazeta Oficial a “Decisão Presidencial Nº 3323” para apoiar os comerciantes, artesãos e comerciantes em nome individual. De acordo com esta Decisão, será providenciado um apoio de 1000 TL (cerca de 111 euros) mensais a estes comerciantes, durante o período de 3 meses. Estes beneficiários recebem ainda um apoio nas rendas dos locais de trabalho que de 750 TL nas municipalidades metropolitanas e de 500 TL nas restantes provincias.
Em 24 de dezembro 2020, o Ministério do Comércio publicou um “comunicado” referente a esta Decisão onde se encontram os códigos NACE dos setores afetados pela pandemia:

https://ticaret.gov.tr/data/5fe456e013b8764580939eda/Pandemi%20Kapsam%20-%20NACE%20O%CC%88zel%20S%C4%B1ral%C4%B1.docx

Extensão dos prazos para a reestruturação dos impostos

Em dezembro 2020, foi publicada na Gazeta Oficial a “Decisão Presidencial Nº 3343” que adia por mais um mês a aplicação da reestruturação dos impostos a pagar assim como a primeira fração de pagamento. Esta medida aplica-se a todos os contribuintes e devedores (setor corporativo  e individuos). A primeira fração de pagamento da dívida reestruturada para com os Ministério do Tesouro e Finanças, Ministério do Comércio, Ministério da Indústria e Tecnologia e administrações públicas,  deverá ser realizada em 31 de janeiro de 2021. Por outro lado, as dívidas para com as instituições de segurança social devem ser realizadas em 28 de fevereiro 2021.

Extensão do subsídio de trabalho em horário reduzido e do “lay-off ban”

O prazo para o trabalho em horário reduzido foi prolongado até 31 de janeiro 2021. Contudo, o subsídio para este tipo de trabalho foi prolongado até 28 de fevereiro 2021.

O governo prolongou ainda o tempo da proibição do lay-off por mais 2 meses até 17 de março, 2021.

O Ministro da Cultura e Turismo anunciou a criação de um projeto de certificação para "Zonas livres de coronavírus" ao longo da costa (praias), por forma a fomentar o turismo. O país lançou também a certificação "turismo saudável" a atribuir a aeroportos, sistemas de transporte, alojamentos (hotelaria, alojamento local) e espaços de restauração com elevados níveis de higiene. As certificações são atribuídas por entidades internacionais e independentes. Os locais certificados começaram a ser divulgados a partir de 1 de junho em vários meios, inclusive no site do Ministério da Cultura e Turismo.

Criação de novos pacotes de seguros de viagem específicos para a pandemia COVID-19, disponíveis para aquisição desde 1 de julho, através de companhias aéreas, locais de venda especializados junto a pontos de controlo de passaportes, operadores turísticos e online. Os pacotes têm um custo de 15, 19 e 23 euros, aos quais corresponderá uma cobertura de despesas de saúde no valor de €3.000, €5.000 e €7.000, respetivamente.

Em 30 dezembro, 2020, foi decretado que, todos os passageiros internacionais com mais de 6 anos que viajam para a Turquia, são requeridos ter os testes PCR Covid-19 com resultado negativo e realizados dentro de 72 horas prévios aos respetivos voos. Os passageiros devem submeter os resultados dos testes às linhas aéreas na altura do check-in. Os passageiros que não apresentam os testes PCR negativos não são permitidos embarcar para a Turquia. Este requerimento permanence em efeito até 1 de março, 2021.

Investimento na economia digital: a 27 de maio, a Ministra do Comércio anunciou que o governo irá subsidiar em 60% o custo de hospedagem em plataformas de e-commerce (até um máximo de 1.036€ por site) nos próximos anos. Contudo, excecionalmente em 2020, a percentagem subsidiada será de 80%. Este subsídio é aplicável durante 2 anos por cada site, até 3 sites por empresa. O governo irá ainda subsidiar as empresas na  participação em feiras virtuais até 50% (até um máximo de 50.000€ por evento) e a organização destes eventos virtuais até 50% (até um máximo de 100.000€ por evento).

Zonas Francas: foram anunciados novos apoios a aplicar na Zonas Franca “Istanbul Havalimani” para o setor das TI, atividades exportadoras e indústria com elevado investimento em I&D e alta tecnologia. A estas empresas serão atribuídos subsídios para o pagamento de 50% do salário bruto de até 10 profissionais qualificados por empresa (até um máximo de 15.000 dólares por ano), subsídios de 50% sobre o custo de arrendamento de terrenos e edifícios (até um máximo de 75.000 dólares por ano) e subsídios de 50% dos custos dos juros relativos à obtenção de crédito para realização de investimentos de até 10 milhões de dólares por empresa (com a condição de o valor do crédito não poder ser superior a 50% do valor total do investimento). Cada um destes apoios tem um período máximo de aplicação de 5 anos;

Centros comerciais e cabeleireiros reabriram a 11 de maio, devendo ser respeitadas certas normas de segurança, incluindo distanciamento social e limitação do número de pessoas nestes espaços.

Em 17 de novembro foi promulgado um decreto pelo Presidente da República sobre a educação em que todo o tipo de ensino (desde escolas infantis até ao ensino superior) será online até ao final do primeiro semestre (15 de fevereiro 2021).

A partir de 25 de agosto, as Instituições Públicas têm liberdade para implementar regimes de trabalho flexíveis, como rotação de horários e teletrabalho, independentemente da função do funcionário ou da organização. Tais funcionários ficarão em licença administrativa (administrative leave), mantendo os salários e restantes direitos intactos. Em regime de teletrabalho, os funcionários não podem sair dos limites do bairro no qual residem e têm de marcar presença nas instalações físicas sempre que solicitados para tal pela Direção.

No dia 1 de dezembro, foram impostas mais medidas de proteção contra o Covid-19, que consiste no seguinte:

  • As pessoas com mais de 65 anos são autorizadas a sair à rua unicamente das 10:00 às 13:00 durante os dias de semana, com exceção para aqueles que trabalham;
  • Os jovens de menos de 20 anos podem sair à rua unicamente das 13:00 às 16:00 nos dias de semana, com exceção para aqueles que trabalham;
  • Os restantes grupos de idade só podem circular das 05:00 a.m até às 21:00 durante os dias da semana;
  • Lockdown total para todos os cidadãos durante o fim de semana como segue: das 21:00 de sexta-feira até às 05:00 a.m. de segunda-feira.
  • Nos fins de semana, as farmácias, padarias, supermercados, mercearias, talhos, lojas de snacks encontram-se abertos das 10 a.m. até às 5 p.m. ; os cidadãos que necessitem adquirir bens destes estabelecimentos podem fazê-lo desde que os referidos estabelecimentos se encontrem a uma distância de proximidade e  a deslocação se faça a pé (exceção para os deficientes); as pessoas com mais de 65 e menos de 20 anos de idade não se podem deslocar a essas lojas.
  • Estão ainda abertos nos fins de semana hospitais e veterinários.
  • Exceções para as situações de obrigatoriedade como de terem de voar, ir a funerais ou ao hospital.
  • Os museus e todas as administrações públicas encontram-se abertos durante a semana das 10:00 até às 16:00; os bancos encontram-se abertos das 09:00 até às 17:00 com uma hora de intervalo para o almoço (12:30-13:30).
  • Os centros comerciais, ginásios, salões de beleza e barbeiros estão abertos durante a semana das 10:00 até às 20:00.
  • As piscinas, hamams, saunas, teatros, parques de animação, creches, jardins de infância encontram-se encerrados até nova legislação.
  • Os cidadãos turcos só podem andar de transporte público e entrar nos centros comerciais com um código denominado HES, que está ligado a uma forma de pagamento realizado pelo telemóvel. O HES está conectado com os cartões dos transportes públicos ou com um cartão bancário sem toque (“touchless).
  • Os encontros sociais privados estão proibidos; os eventos especiais como o Novo Ano também se encontram proibidos; os casamentos e funerais estão limitados até 30 pessoas; algumas avenidas e praças públicas podem ser interditas se estiverem superlotados.
  • Foram impostas restrições sobre o fumar em zonas públicas.
  • Obrigatoriedade de utilização de máscaras na rua e em espaços privados e públicos, com exceção para as residências. A multa para não uso da máscara e para fumar em zonas públicas é de 900 TL (cerca de 100 euros).
  • A restauração encontra-se encerrada desde 20 de novembro, com exceção para take away ou entrega das 10:00 às 20:00 durante a semana. Nos fins de semana, a restauração só funciona com serviços de entrega também das 10:00 às 20:00


Medidas anunciadas pelo governo da Turquia (no âmbito da iniciativa Escudo de Estabilidade Económica, no valor de 100 mil milhões TRY)

  • (Ver na página 4 o “lay-off ban).Empresas que suspendam atividades temporariamente ou que reduzam os horários de trabalho devido a motivos de força maior (como a pandemia), poderão solicitar apoio ao governo, que pagará um subsídio de emprego de curto prazo aos seus trabalhadores (correspondente a 60% dos seus salários, durante esses quatro meses, dentro dos limites de 1.752 a 4.381 TRY), mais o pagamento do seguro de saúde. Esta indemnização parcial dos salários foi prolongada de outubro até 30 de junho, 2021. Foi, entretanto, aprovada nova lei que permite ao Presidente reaplicar/estender esta medida repetidamente, por períodos de 3 meses.
  • Duplicação do limite do Fundo de Garantia de Crédito da Turquia para 50 mil milhões TRY  para dar resposta às necessidades de liquidez das pequenas e médias empresas;
  • Criação de pacote de assistência de 2 mil milhões TRY, em dinheiro, a ser alocado a famílias de baixo rendimento, de acordo com critérios que serão determinados pelo Ministério da Família, Trabalho e Políticas Sociais;
  • Aumento do montante máximo dos empréstimos concedidos pela KOSGEB (Organização para o Desenvolvimento das PME) às PME, que passou de 300.000 para 3 milhões TRY por empresa e aumento da maturidade de 48 para 60 meses;
  • O fundo soberano da Turquia (TVF) pode, a partir de agora, adquirir participações em empresas privadas que estejam em dificuldade devido à pandemia;
  • Até setembro do presente ano, as empresas estão limitadas a pagar dividendos no valor de até 25% dos lucros registados em 2019;
  • Criação do Conselho de Avaliação de Preços Desleais, cujo objetivo será prevenir manipulação de preços, açambarcamento de produtos e práticas de preços desleais.

Medidas anunciadas pelo Banco Central:

  • Aumento da taxa diretora (one week repo-rate) em 475 pontos base para 15% (anteriormente à pandemia era de 10,75%) a fim de travar a depreciação da lira turca;
  • Para facilitar o acesso das empresas exportadoras de bens e serviços a financiamento, ser-lhe-ão cedidos um total de 60 mil milhões TRY em créditos de redesconto para serviços de exportação e de obtenção de divisas. Cada empresa terá direito a um máximo de 25 milhões TRY (PME) ou de 50 milhões TRY (restantes). A taxa de juros para estes créditos será 150 pontos base abaixo da taxa de referência (one week repo rate), sendo a taxa máxima de comissão dos bancos intermediários também de 150 pontos base (o que garante que na prática, o empréstimo é feito à taxa de referência). Os créditos terão uma maturidade máxima de 360 dias e poderão ser estendidos desde que os compromissos com serviços de exportação ou de câmbio, bem como o nível de emprego a partir de 1 de março de 2020, sejam mantidos durante todo o período de crédito.
  • O Banco Central aumentou o limite de operações de swap para venda de TRY em troca de divisas e ouro com bancos nacionais para 40% (o valor pré-pandemia era de 20%).
  • O Türk Eximbank, Banco de Crédito à Exportação da Turquia, obteve, junto do Banco Mundial,  uma garantia parcial de 250 milhões de euros para o seu Projeto de Garantia Financeira de Exportação, que visa melhorar o acesso a financiamento de longo prazo para pequenas e médias empresas orientadas para a exportação.

Medidas anunciadas por vários bancos públicos e privados

  • Pacote de empréstimo para apoiar o setor do Turismo: a 16 de outubro, a Associação dos Bancos da Turquia (TBB) anunciou o Pacote de Apoio ao Turismo com o objetivo de reduzir o impacto negativo da crise pandémica no setor. Neste âmbito, o apoio específico é dirigido às empresas turísticas e aos seus fornecedores a fim de fazerem face às despesas referentes a créditos institucionais e às necessidades de liquidez assim como para cobrirem despesas com arrendamentos, salários e outros. Os créditos terão uma maturidade de 48 meses com um período de carência de 12 meses para os empréstimos adquiridos previamente a 1 de novembro, 2021. A taxa de juro pode ser fixa (14,5%) ou variável (taxa de referencia adicionada de 2,5 pontos percentuais). A taxa de referência é atualmente 10,25%, mas com tendência a aumentar. O limite máximo do crédito por recetor é de TL 40 milhões (cerca de 4,3 milhões de euros). O valor de cada empréstimo depende da dimensão da empresa.
  • A Agência de Regulação e Supervisão Bancária (BDDK) anunciou, a 18 de abril, a criação de um novo "rácio de ativos" para pressionar os bancos a aumentar o nível de empréstimos realizados, a comprar títulos do governo e a realizar transações de swap com o Banco Central. A 10 de agosto este rácio foi reduzido de 100% para 95%, como parte das medidas de “normalização económica”.
  • Aumento dos limites de crédito a empresas, para facilitar o pagamento de cheques e de custos operacionais.
  • A Agência de Regulação e Supervisão Bancária (BDDK) reduziu a taxa mínima de pagamento antecipado nas transações com cartão de crédito de 30% para 20% e autorizou os titulares de cartões com acordos de reestruturação da dívida a adiar seus reembolsos até 31 de dezembro de 2020.
  • A Assembleia de Exportadores Turcos (TIM) assinou um acordo com o banco privado Iş Bank para a emissão de um crédito à exportação no valor de 500 milhões de dólares. Estes novos pacotes de crédito com juros reduzidos terão ainda um fator de descriminação positiva, com prioridade de atribuição a empresas exportadoras lideradas por mulheres. Cada empresa terá direito a um máximo de 1 milhão TRY (150 mil dólares) em crédito.
  • Os três principais bancos públicos (Ziraat, Halkbank, VakifBank) anunciaram a criação de quatro novos pacotes de crédito de baixo custo para habitação, aquisição de viaturas, de mobiliário e de pacotes de férias. Estes créditos são aplicáveis a produtos "made in" Turquia.

 

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

Interrupção no setor do turismo, nomeadamente hotelaria e operadores turísticos; os operadores turísticos locais estão a permitir reservas com a possibilidade de cancelamento na véspera do check-in, com reembolso do pagamento.

O número de visitantes estrangeiros na Turquia, em janeiro-agosto 2020, registou uma redução de 76,60%, em termos homólogos (cerca de 7 milhões de visitantes).

Serviços, nomeadamente transportes de passageiros e de mercadorias, embora em processo de retoma da normalidade. Os voos internos recomeçaram a 1 de junho e parte dos voos internacionais a 10 de junho, prevendo-se a instalação de mecanismos de rastreio nos aeroportos para análise dos passageiros que cheguem à Turquia. Os comboios de alta velocidade retomaram operações a 28 de maio. Para qualquer viagem em transportes públicos com mudança de cidades, os cidadãos turcos serão obrigados a instalar uma APP do Ministério da Saúde (app de rastreamento de pessoas infetadas e com mapeamento das áreas mais afetadas) que lhes dará um código único, necessário para a aquisição dos bilhetes. Até novas indicações, todas as viagens serão operadas a 50% da capacidade. Os veículos serão desinfetados antes e após cada viagem.

O governo turco aumentou as tarifas aplicadas a mais de 800 produtos, em alguns casos até 30%, com vista a desincentivar as importações ao longo dos próximos meses, mais especificamente até 30 de setembro, data em que deverão ser atualizadas para valores mais reduzidos. São vários os tipos de produtos afetados: produtos agrícolas, aço, materiais de construção, componentes para automóveis, produtos eletrónicos, etc.. Estas tarifas não se aplicam a produtos produzidos nos países com os quais a Turquia tem acordos de comércio livre, designadamente os países da União Europeia, mas aplicam-se a produtos que daí sejam exportados, mesmo com certificado A.TR, caso o local de produção tenha sido em países terceiros.

Alguns eventos continuam a ser cancelados/adiados, nomeadamente eventos empresariais, como feiras, exposições e visitas de/a empresas;

Grande problema de liquidez nas empresas locais, nomeadamente nas PME.

A transportadora aérea “Turkish Airlines” (THY) registou grandes perdas, um pouco atenuadas pelo desenvolvimento da atividade de frete. A THY anunciou uma perda de USD 132 milhões no 3º trimestre e um défice de USD 786 milhões nos primeiros 9 meses do ano, em termos homólogos.

 

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

Oportunidades de Negócio:

  • Agroalimentar e produtos agrícolas: a Turquia não é autossuficiente em algumas áreas e terá interesse em diversificar as suas cadeias de fornecimento; os produtos agrícolas não são suficientes nem para o consumo interno, nem para a indústria agroalimentar local. Em 2019, as exportações de animais e de produtos agrícolas totalizaram 273 milhões dólares e as importações representaram 465 milhões dólares.
  • Sistemas de automação e software SCADA para monitorizar as atividades de negócio operacionais como os stocks online e o respetivo rastreio/ localização entre os produtores e os distribuidores/consumidores.
  • Digital (software): o governo turco pretende realizar um forte investimento na digitalização da economia, sobretudo na área do e-commerce. O sector dos videojogos é também relevante, com um número crescente de utilizadores (o que foi ainda mais notório durante o período de confinamento). Outros exemplos são a aposta na telemedicina, através de um software interno nos hospitais, e em equipamento digital para passaportes e outro tipo de documentação.
  • Saúde, produtos farmacêuticos, equipamentos de proteção individual (EPIs): apesar de ser um dos maiores exportadores de EPIs, a capacidade de produção na Turquia é limitada e extremamente dependente de cadeias de fornecimento externas. A Turquia tem realizado um grande volume de importações da China, mas dados os problemas que tem tido neste processo, há interesse e espaço para a entrada de novos players no mercado;
  • Materiais de construção: o crescimento económico turco depende muito do crédito, tendo sido criados vários instrumentos para facilitar o acesso ao mesmo, a fim de, nomeadamente, revitalizar o sector da construção de habitação. Os materiais de construção de luxo terão maior mercado, uma vez que o consumidor turco com algum poder de compra procura produtos diferenciados;
  • Grandes projetos: sendo o sector da construção um dos principais motores da economia, o governo irá apostar fortemente em grandes obras públicas, como hospitais, linhas de metro e caminho-de-ferro, autoestradas, etc.. As empresas de engenharia, arquitetura e construtoras podem ter um papel relevante nestas obras.
  • Transição para a energia verde: as exportadoras turcas para os países da UE necessitam de realizar esta transição, pois parte dos produtos exportados têm processos com emissão excessiva de carbono.
  • Processo de substituição da China na cadeia de fornecimento das empresas turcas.

Conselhos às empresas:

  • IDPE na Turquia em substituição de mercados asiáticos, pela sua localização geográfica e dados os vários incentivos ao investimento na Turquia;

 

SITES RELEVANTES A CONSULTAR

Banco Central

Turkish Exporters Assembly: Publications

Daily Sabah

Focus Economics

Deik

Ministério do Turismo (lista de locais certificados no âmbito da pandemia COVID-19)

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