Suíça: COVID-19
Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Suíça decorrentes da COVID-19.
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS
- Nota prévia – dados publicados relativos ao acumulado de exportação e importação a Julho de 2020
confirmam a retoma da economia suíça:
https://www.newsd.admin.ch/newsd/message/attachments/62398.pdf - No cômputo geral, os apoios do Estado dirigidos às empresas no âmbito da crise da Covid-19 superam os 65 mil milhões de CHF. Este valor inclui um reforço de 14,2 mil milhões de CHF para a rubrica da segurança no trabalho;
- Facilitação do acesso ao regime de trabalho em horário reduzido (Kurzarbeit), com vista a evitar despedimentos - total disponível: 20,2 mil milhões de CHF - vd links (**);
- Medidas suplementares de proteção ao trabalho para residentes tomadas em Maio de 2019 são reforçadas em 12.08.2020.
- Disponibilização de crédito de 40 mil milhões de CHF, com vista ao aumento de liquidez nas empresas: até 500.000 CHF ou 10% da faturação à taxa 0; entre 500.000 e 20 milhões CHF à taxa de 0,5%; está em curso o processo de controlo de fraude à posteriori – a medida deixou de estar aberta a candidatura a partir de 31 de Julho de 2020;
- Alteração do sistema de apoio ao investimento, “Collective Investment Scheme” para L-QIFs:
https://www.admin.ch/gov/en/start/documentation/media-releases.msg-id-80113.html - Compromisso para pagamento no mais curto tempo possível a fornecedores privados do Estado;
- Lançamento de apoio a start-ups em risco de falência imediata por falta de liquidez através do atual programa de suporte a PME, tendo sido criado um procedimento especial, vigente de 7 de maio até 31 de agosto de 2020. O empréstimo será realizado em 65% pelo governo federal e 35% pelo governo do cantão;
- Sector desportivo apoiado pelo Estado em 500 milhões de CHF, dos quais 350 milhões de crédito reembolsável destinado às ligas de futebol e de hóquei no gelo;
- Sector dos transportes apoiado pelo estado em cerca de 800 milhões de CHF e permitido a SBB – o sistema nacional de comboios - um endividamento até 750 milhões de CHF (até agora o limite era de 200 milhões de CHF);
- Sector de transporte aéreo apoiado pelo Estado federal através de consórcio bancário, no valor de 1,9 mil milhões de CHF, à Edelweiss e à Swiss Airlines;
- Apoio aos media com um pacote de 57,5 milhões de CHF, sendo 30 milhões destinados a rádios privadas e televisões, 12,5 milhões a desenvolvimento indireto de imprensa, 10 milhões à agência de notícias e 5 milhões a jornais diários e semanários;
- O Governo suíço apoia, com garantias de estado, a concessão de crédito através de consórcio bancário, no valor de 1,9 mil milhões de CHF, à Edelweiss e à Swiss Airlines;
- Todas as manifestações privadas são permitidas até 300 pessoas e as manifestações públicas superiores a
1000 pessoas são permitidas, a partir de 1 de Outubro de 2020 desde que com aprovação prévia e medidas de
controlo apertadas (incluem-se eventos desportivos) definidas e controladas pelas autoridades cantonais
https://www.bag.admin.ch/bag/fr/home/krankheiten/ausbrueche-epidemien-pandemien/aktuelle-ausbrueche-epidemien/novel-cov/empfehlungen-fuer-die-arbeitswelt.html - As regras de distanciamento aconselham um distanciamento de 1,5m (anteriormente 2m) e na impossibilidade, o uso de máscara - Máscaras: É obrigatório o uso de máscaras de proteção nos transportes públicos (para maiores de 12 anos) em todo o país, é também obrigatório o uso de mascaras no transporte aéreo e nalguns aeroportos – alguns cantões estão a implementar a obrigatoriedade de uso de máscara em lojas abertas ao público ( Genebra, Jura, Vaud e Neuchatel e outros);
- Limitações à entrada de cidadãos:
- As fronteiras estão abertas para cidadãos da UE e da EFTA, bem como o Reino Unido.
partir de 6 de julho passou a ser imposta uma quarentena de 10 dias para quem
estiver a regressar do que são consideradas "áreas de risco" definidas de acordo com o art.3 da portaria
sobre medidas para contenção da Covid - https://www.admin.ch/opc/fr/classified-compilation/20201948/index.html.
A lista países ou territórios , que revista é revista em qualquer momento pelo FOPH – Federal Office of
Public Health e abrange 62 países a partir das 0h00 do dia 25.09.2020 Portugal faz parte desta lista lista
de países de risco.
https://www.bag.admin.ch/bag/fr/home/krankheiten/ausbrueche-epidemien-pandemien/aktuelle-ausbrueche-epidemien/novel-cov/empfehlungen-fuer-reisende/quarantaene-einreisende.html#-16815908 - A partir da mesma data a lista abrange também regiões de maior risco dos países limítrofes da Suíça, mas não as regiões fronteiriças. Também agentes culturais e desportivos que regressem de eventos e competições e pessoas que por razões profissionais ou de saúde obrigadas a deslocarem-se a regiões de risco, sem possibilidade de adiamento da viagem, estão isentas do cumprimento de quarentena.
- B) Países não Schengen têm uma segunda limitação, regulada pelo SEM – State Secretariat of Migration, estando os seus cidadãos impossibilitados de entrar na Suíça, exceto aqueles que têm trabalho na Suíça, vêm receber tratamento médico ou estudam na Suíça. A lista pode ser consultada em https://www.sem.admin.ch/sem/en/home/aktuell/aktuell/entry-restrictions-to-third-countries.html.
- A aplicação informática para controlo e rastreamento de novos casos . encontra-se em funcionamento. A utilização da app é voluntária;;
- Deixou de existir a obrigatoriedade de número máximo de lugares sentados em restaurantes/bares, mas mantém-se a obrigatoriedade de anotar os contactos de clientes;
- As discotecas podem funcionar durante a noite, mas não em todos os cantões;
- As estâncias turísticas e os acessos às mesmas estão em funcionamento;
- O poder decisório na gestão do estado especial "besondere Lage" foi assumido pelos cantões e cada cantão começou a tomar medidas específicas. É provável que venha a acontecer um momento de harmonização.
- No dia 6 de junho voltaram a ser permitidas aulas presenciais nas escolas secundárias, profissionais e no ensino superior (já eram permitidas na escolas primárias e infantários).
- Máscaras: A partir de 6 de julho tornou-se obrigatório o uso de máscaras de proteção nos transportes públicos (para maiores de 12 anos) em todo o país – alguns cantões estão a implementar a obrigatoriedade de uso de máscara em lojas abertas ao público;
- Aplicação de novos regimes para negociação de reduções de rendas, conforme discutido pelo Parlamento (esquema 40-60);
QUAIS OS PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO
- Fronteiras - controlo alfandegário de pessoas e bens - vd links (*)
- Aumento da taxa de desemprego
- Quebra de vendas e quebra de poder de compra
- Voos – rotas ainda não completamente restabelecidas
NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS UTEIS ÀS EMPRESAS
- eCommerce e soluções para eCommerceeCommerce – bem como processos de digitalização e comunicação/acesso remoto
- Funcionalidades para proteção e higienização
- Calçado conforto
- Têxtil/vestuário lavável a altas temperaturas
- Soluções sustentáveis no âmbito das energias e dos transportes (cumprimento de metas de descarbonização)
Sites mais relevantes sobre as medidas económicas:
https://www.seco.admin.ch/seco/de/home.html
https://www.seco.admin.ch/seco/en/home/seco/nsb-news/medienmitteilungen-2020.html
(*) https://www.admin.ch/opc/en/classified-compilation/20200744/index.html https://www.sem.admin.ch/sem/fr/home/aktuell/aktuell/faq-einreiseverweigerung.html
(*) https://www.sem.admin.ch/sem/fr/home/ueberuns/kontakt/kantonale_behoerden/adressen_kantone_und.html
(*) https://www.sem.admin.ch/dam/data/sem/rechtsgrundlagen/weisungen/fza/20200324-rs-covid-19-f.pdf
https://www.easygov.swiss/easygov/#/en
FAQs:
(**) https://www.admin.ch/gov/de/start/dokumentation/medienmitteilungen.msg-id-79205.html
(**) https://www.admin.ch/gov/de/start/dokumentation/medienmitteilungen.msg-id-79213.html
https://www.nzz.ch/schweiz/coronavirus-in-der-schweiz-die-neusten-entwicklungen-ld.1542664
Mais informação sobre o Deficit Financeiro Suíço:
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79709.html
Mais informação sobre apoios financeiros:
https://www.efd.admin.ch/efd/fr/home/dokumentation/nsb-news_list.msg-id-80276.html
Extensão do trabalho em horário reduzido:
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79716.html
Extensão do apoio financeiro para auto-emprego:
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79685.html
Redução de rendas:
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79713.html
Financiamento adicional de Seguro de desemprego (ALV):
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79718.html
Apoio financeiro ao sector de transportes púbpcos:
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79707.html
Apoio ao Swiss Railways SBB:
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79696.html
Mais informação sobre a transposição das regras da COVID 19 para a lei geral:
https://www.admin.ch/gov/fr/accueil/documentation/communiques.msg-id-79683.html
Países de risco:
https://www.newsd.admin.ch/newsd/message/attachments/62088.pdf
https://www.sem.admin.ch/sem/en/home/aktuell/aktuell/faq-einreiseverweigerung.html
https://www.newsd.admin.ch/newsd/message/attachments/62127.pdf
Informação sumarizada em português: