Senegal: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio no Senegal decorrentes da COVID-19.

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

Ministério Comércio cria plataforma comércio eletrónico (https://ecommerce-covid.sn/liste-des-sites-e-commerce/https://ecommerce-covid.sn/liste-des-sites-e-commerce/).

Ministério do Turismo e dos Transportes Aéreos apoia setor, com linhas no montante de 23 M Euros.

Estabelecimento do "Plano de Resiliência Económico Social" no montante global de 1.500 Milhões de Euros, dividido por 4 eixos:

1 - Reforço da Saúde Pública, em  97 Milhões Euros;

2 - Proteção social das populações, procurando evitar tensões sociais:

  • Distribuição de bens alimentares no montante de 104 Milhões Euros, procurando atingir 1 milhão de famílias;
  • Fundo Diáspora no valor de 19 Milhões Euros, através da rede Consular, o qual irá apoiar os emigrantes nos países mais afetados pela pandemia: França, Espanha, Itália e EUA;
  • Pagamento de Eletricidade e Água (29 Milhões Euros) durante 2 meses

3 - Estabilidade económica e financeira, procurando sustentar o setor privado e manter os postos de trabalho:

  • O governo concedeu benefícios fiscais sobretudo para as empresas que mantenham pelo menos 70% do salário dos trabalhadores em situação de "chomage tecnhique";
  • Perdão parcial da dívida fiscal à data de 31/12/2019 para as empresas e particulares, até um valor global de 30 Milhões de Euros;
  • Reembolso do crédito do TVA (IVA) em período mais curto, permitindo liquidez às empresas;
  • O governo prestará assistência direcionada aos setores mais afetados (hotéis, restauração, transporte e cultura) na forma de um relatório do pagamento de impostos e taxas, em particular para pequenas e médias empresas, até um montante de 150 Milhões de Euros;
  • O governo criou um fundo de resposta e solidariedade chamado "Force-Covid-19", que é financiado por contribuições de doadores, setor privado, organizações de financiamento ao desenvolvimento e orçamento do Estado,
  • Pagamento aos fornecedores do Estado 453 Milhões de Euros, procurando criar liquidez e manter os postos de trabalho;
  • Exoneração fiscal para aquisição de equipamento e material médico;
  • Mecanismo de apoio à tesouraria 58 Milhões Euros.

4 - Aprovisionamento de bens de primeira necessidade, nomeadamente produtos médicos, farmacêuticos e comida.

Terá como objetivo evitar rutura de bens e permitir o seu acesso, controlar tensões sociais e permitir limites sobre os preços dos produtos de primeira necessidade.

 

QUAIS OS PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

Excetuando o retalho alimentar e a saúde, todos os setores têm sido atingidos, pelo que o crescimento em alta de 6,8% foi revisto para apenas 2,8%. As importações sofrerão este ano uma quebra superior a 18%, contrariando os 6% em 2019. O Governo projetou um cenário em que a pandemia durará 3 meses, com o seguinte impacto:

  • Restauração - 84 M Euros;
  • Hotelaria - 60 M Euros;
  • Crescimento previsto Hotelaria e Restauração previsto 5,2% será -60,7%;
  • Comércio - 75 M Euros;
  • Crescimento do comércio previsto de 7,1%, será apenas 01,%;
  • Transporte aéreo - 51 M Euros;
  • Transporte terrestre - 37M Euros;
  • Crescimento dos transportes estava previsto 8,8%, mas será negativo em 8,8%;
  • Ensino - 2 milhões de Euros;
  • Os setores da construção, pesca e pecuária serão fortemente penalizados.

Assiste-se a uma reabertura gradual, mas ainda com as seguintes limitações:

  • Reabertura espaço aéreo internacional a partir dia 15 de junho, mas com restrições a nível de passageiros, com a aplicação princípio da reciprocidade entre Portugal e Senegal;
  • Necessidade de carta de autorização, emitida pela Embaixada do Senegal em Portugal, para entrar no país;
  • Obrigatório teste Covid-19, até uma semana, para poder entrar em território nacional;
  • Empresários portugueses, para além da autorização da Embaixada do Senegal, terão que também ter uma carta convite de uma entidade senegalesa;
  • Levantamento Estado de Emergência desde dia 30 de junho;
  • Limitação do número de passageiros em transportes públicos e particulares, limitando o transporte de pessoas;
  • Uso obrigatório de mascara em locais públicos e transportes;
  • Fecho de fronteiras terrestres e marítimas e aéreas, por tempo indeterminado;
  • Proibição de demissões (exceto negligências graves) e garantia de pagamento de indemnizações aos trabalhadores despedidos durante a pandemia de coronavírus;
  • Reabertura da maioria dos hotéis;
  • Locais que acolham atividades lazer, à porta fechada, permanecerão encerrados.

 

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS UTEIS ÀS EMPRESAS

A nível de fornecimento de materiais de construção continua a haver oportunidades. O Senegal está a investir no desenvolvimento de soluções de mobilidade terrestre. Há 2 projetos em curso de implementação, Bus Rapid Transit BRT (457 M Euros), onde se destaca  o TER Dakar (220 M Euros) – Transport Express Regional - um comboio de passageiros suburbano, elétrico e térmico, entre a Cidade de Dakar e o pólo de desenvolvimento de Diamniadio.

Para o TER, poderá haver oportunidades no fornecimento de materiais e equipamento às  empresas francesas de construção civil e sistemas de energia e de controlo ferroviário (Equipamento de fornecimento e controlo de energia de baixa e média tensão; Cabos de baixa tensão; Cabos de sinalização ferroviária; Sistemas de comunicações para comboios; sistemas de vigilância de pessoas e bens; Sistemas de bilhética; Equipamento ferroviário rolante)

A nível de material de construção há neste momento grandes obras em curso, onde poderão existir oportunidades nível de cofragens, estruturas metálicas, cerâmica, portas, sanitários, ferragens, alumínios, material elétrico e mobiliário.

Energia – será brevemente realizada uma mesa redonda de investidores internacionais, para financiarem mais de 1.000 M Euros em projetos de energia.

E-commerce – a plataforma JUMIA poderá ser uma opção para venda dos produtos portugueses no Senegal.

 

SITES RELEVANTES A CONSULTAR

https://www.dakar.embaixadaportugal.mne.pt/

https://www.facebook.com/embaixadaPTsenegal/

https://www.sec.gouv.sn/

http://www.presidence.sn/en/

http://www.sante.gouv.sn/

https://www.dakaraeroport.com/

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