Rússia: COVID-19
Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Rússia decorrentes da COVID-19.
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS
I. Apresentação de pacote de medidas do governo russo
1 de abril 2020
-
Hotéis e PME no Cluster de Inovação de Moscovo terão acesso a subsídios para reembolso de parte do custo da aquisição de novos equipamentos;
- O sistema franchising foi incluído no programa de empreendedores que operam sob contratos de subconcessão;
- A lista de custos subsidiados, além da compra de equipamento, incluirá a cobertura dos custos das contas de serviços públicos e o pagamento de remuneração ao titular do direito sob a forma de pagamentos únicos fixos (pagamentos fixos) e pagamentos periódicos (royalties);
- Atribuição de subsídios às PME até 50% nas despesas com promoção de bens e serviços nas plataformas eletrónicas e no sistema de pagamento online de entrega de refeições, não excedendo 700 mil rublos até o final do ano (aprox. 8.600 euros);
- Atribuição de subsídios para as instituições de crédito poderem conceder empréstimos a favor das PME com um prazo não superior a três anos;
- Os exportadores podem solicitar o reembolso dos custos de exportação não apenas de mercadorias, mas também de serviços e dos resultados da atividade intelectual;
- Atribuição de subsídios para os custos de adaptação de produtos ao mercado internacional; introdução de uma subvenção de 10% sobre o contrato de exportação.
6 de abril 2020
- Diferimento de seis meses no pagamento de todos os impostos (excluindo o IVA);
- Redução para 15%, nas PME, do valor dos prémios de seguro para fundos estatais extraorçamentais em relação aos pagamentos dos colaboradores, caso exceda o salário mínimo;
- Diferimento de seis meses para empréstimos a pequenas e médias empresas; medidas adicionais para garantir empréstimos sustentáveis, incluindo a prestação de garantias e subsídios estatais;
- Moratória de seis meses na apresentação de pedidos de falência contra empresas, recuperação de dívidas e multas de empresas;
- Diferimento para pequenas e médias empresas no pagamento das rendas no caso de serem propriedades federais.
15 de abril 2020
- Inclusão das empresas do setor não alimentar na lista das indústrias mais afetadas;
- Concessão às PME de apoio financeiro direto não reembolsável à razão de 12,1 mil rublos (aprox. 150 euros) por trabalhador, desde que a empresa conserve, no mínimo 90% dos empregos desde 1 de abril. Esta verba poderá ser destinada ao pagamento dos salários relativos aos meses de abril e maio;
- Pelo menos, 75% dos empréstimos sem juro destinados ao pagamento dos salários devem ser cobertos com garantias do Vnesheconom bank (VEB);
- Conclusão da lista das empresas ditas "estruturantes", a elaborar com base em critérios claros, objetivos e transparentes, e criação de um novo empréstimo bonificado a conceder às mesmas, destinado ao reforço do fundo de tesouraria, com a taxa a ser subsidiada pelo governo com base na taxa de juro de referência do Banco Central (6%). Cerca de metade dos empréstimos serão garantidos pelo Ministério das Finanças, como forma de incentivar os bancos a conceder linhas de crédito e minimizar os riscos para o sistema bancário;
- Concessão de apoio urgente no valor total superior a 23 mil milhões de rublos (aprox. 286 milhões de euros) para o setor da aviação civil, enquanto um dos mais atingidos;
- Elaboração de planos de apoio específicos para cada um dos setores básicos da economia;
- Canalização adicional de 200 mil milhões de rublos para as regiões tendo em vista assegurar a estabilidade e o equilíbrio dos orçamentos regionais.
11 de maio 2020
Desde 12 de maio, sempre que possível, foram criadas as condições para a retoma de atividade das empresas das indústrias base mais importantes. Em particular, deverá ser retomado o trabalho das empresas dos setores: construção, agricultura, comunicações, energia e mineiro, bem como as outras indústrias básicas onde não há contato direto com os consumidores.
- A partir de 1 de junho, foi lançada uma linha de crédito para apoiar o emprego de todas as empresas dos setores afetados e das ONG's de orientação social. O crédito será a uma taxa preferencial de 2% e será garantido a 85% pelo estado. Caso a empresa mantenha nível de empregados nos 90%, os empréstimos serão isentos de qualquer taxa de juro (medida projetada para apoiar cerca de 4 milhões de trabalhadores). O prazo de pagamento do empréstimo será até 1 de abril de 2021. Este empréstimo poderá ser utilizado com bastante flexibilidade, tanto diretamente para pagar os salários dos funcionários como, por exemplo, para refinanciar, ou seja abater, outros empréstimos no âmbito dos pacotes de ajuda criados.
- As empresas que tenham mantido pelo menos 90% do seu quado de pessoal desde 1 de abril, receberão ainda um subsídio direto para o benefício dos seus empregados em abril e maio.
- Redução dos impostos para as empresas dos setores afetados, exceto o IVA e os prémios de seguros do segundo trimestre.
- Aos trabalhadores independentes será devolvido o imposto sobre o rendimento pago em 2019 e receberão um "tax capital" no montante de 1 salário mínimo para pagarem os impostos no corrente ano.
2 de junho 2020
Aprovação do Plano de Ação Nacional 2020/21 do governo para a recuperação económica da Rússia. Plano com cerca de 500 medidas e avaliado em 5 biliões de rublos (aprox. 65 mil milhões de euros), que inclui os dois pacotes de medidas já aprovados anteriormente avaliados em 3 biliões de rublos, está dividido em três etapas e começará a ser implementado no início de julho.
As principais inovações do plano são uma transição muito rápida, já a partir de 2021, para o apoio social, a implementação do projeto rodoviário nacional em quatro anos em vez de cinco, a desburocratização e a digitalização, o apoio aos orçamentos regionais e a grandes empréstimos para os projetos de infraestrutura, assegurar verbas para a contratação pública seguindo a política de substituição de importações. O documento não implica um forte crescimento nos gastos do governo e cumpre com as limitações impostas pelas regras do Orçamento de Estado. Todavia, permanecem incertas as despesas com o sistema de seguro médico obrigatório e no apoio ao setor.
A primeira etapa durará até ao final do terceiro trimestre de 2020, sendo o principal objetivo estabilizar a situação no controlo da pandemia e evitar uma quebra no rendimento disponível real da população.
Numa segunda etapa, o governo pretende potenciar a economia ao nível do registado em 2019, o que se estima seja alcançado até ao final do segundo trimestre de 2021.
Na última etapa, nos terceiro e quarto trimestres de 2021, o governo prevê um crescimento económico a uma taxa superior à do período pré-crise: www.kommersant.ru/doc/4365328, www.kommersant.ru/doc/4365453
No final de julho o governo russo de forma a promover o turismo interno criou uma linha de apoio no valor de 15 mil milhões de rublos (aprox. 172 milhões de euros) para reembolsar parcialmente as despesas dos cidadãos russos que decidirem passar férias nas regiões da Rússia até o final deste ano. A compensação será de 5 a 15 mil rublos (aproximadamente entre 57 e 171 euros), conforme o tour escolhido. As condições deste programa de apoio implicam que as viagens sejam adquiridas através do sistema de pagamento eletrónico Mir (cartão bancário russo de entidade estatal). Os turistas russos poderão obter um reembolso no valor de cinco mil rublos (viagens entre 25.000 e 50.000 rublos), de 10 mil rublos (para viagens entre os 50 mil e 75.000 rublos) e de 15 mil rublos para viagens a partir de 75 mil rublos.
https://www.gazeta.ru/business/2020/07/22/13161835.shtml
https://lenta.ru/news/2020/07/22/conditions/
https://mironline.ru/payment-system/about/
O apoio estatal aos negócios durará até ao fim da pandemia do coronavírus
https://rg.ru/2020/09/10/peskov-gospodderzhka-biznesa-prodlitsia-do-okonchaniia-pandemii.html
II. Apresentação de pacote de medidas do Banco Central Russo
- Medidas para proteger os interesses dos cidadãos afetados pela propagação da pandemia e para garantir a disponibilidade de pagamentos à população;
- Medidas para apoiar empréstimos a pequenas e médias empresas;
- Medidas para apoiar empréstimos hipotecários;
- Medidas para impulsionar o comércio on-line com uma limitação do valor máximo das comissões nestas operações de 15 de abril a 30 de setembro de 2020;
- Medidas para apoiar a capacidade do setor financeiro de fornecer recursos à economia;
- Medidas para reduzir os encargos regulatórios e de supervisão das instituições financeiras;
- Medidas para reduzir a carga burocrática e processual sobre as joint-ventures russas.
https://cbr.ru/press/PR/?file=20032020_133645if2020-03-20T13_36_08.htm
28.09.
O plano de recuperação económica, que o Governo Russo começou a elaborar em maio de 2020, foi aprovado no
dia 23 de setembro. O custo de execução do plano é estimado em cerca de 6,4 biliões de rublos (cerca de 69
mil milhões de Euro). Das mais de 500 metas do plano a alcançar até final de 2021 destacam-se as seguintes
4:
- Crescimento de 3% do PIB através da digitalização do ambiente na administração pública e da interação com as empresas
- Desregulamentação generalizada (desburocratização)
- Investimentos na construção de estradas
- Subsídios pontuais.
https://www.kommersant.ru/doc/4509840
05.10
O governo russo alargará aos trabalhadores independentes todas as medidas de apoio estatal previstas em
relação às PME.
https://lenta.ru/news/2020/10/05/samoz/
PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO
Principais setores afetados:
- Aviação comercial/Transportes
- Comércio por grosso e retalho de não alimentares (incluindo também grande parte dos serviços)
- Restauração
- Setor financeiro
- Setor hoteleiro/Turismo
- Setor das Feiras/Centros de Exposição
Principais Constrangimentos:
- Encerramento da fronteira russa desde 27 de março. As restrições poderão ser prorrogadas ou canceladas.
Contudo, desde 1 de agosto e atualizado a 21 de setembro, os residentes de um total de 10 países (Egipto,
Emirados Árabes Unidos, Maldivas, Reino Unido, Suíça, Tanzânia, Turquia, Bielorrússia, Cazaquistão e
Quirguistão) podem agora (cumprindo uma lista de requisitos) visitar a Rússia com o propósito de turismo,
o que implica o restabelecimento das ligações aéreas (mesmo que limitadas) com estes países.
https://www.traveloffpath.com/russia-is-officially-open-to-tourists-from-these-7-countries/.
http://government.ru/docs/40329/
https://www.rbc.ru/society/02/09/2020/5f4ecfd19a7947a144d4c0cb
https://www.rbc.ru/rbcfreenews/5f67c5c89a7947f5790b84de - Mantem-se o cancelamento dos voos internacionais de passageiros com a UE (prazo indefinido).
(https://tass.ru/obschestvo/8092553) - Desvalorização do rublo, o câmbio EUR/RUB em cerca de 10% desde o início da pandemia. O rublo depende da evolução dos preços do petróleo. Estima-se o aumento do preço dos bens importados e alguns serviços na ordem dos 10% a 35% (eletrodomésticos, produtos eletrónicos, automóveis, alguns bens alimentares, medicamentos, cosméticos, passagens aéreas e serviços de viagem).
- Contratação Pública - o governo russo modificou as regras de acesso dos produtos estrangeiros ao sistema de compras públicas. A proibição de compra direta de produtos estrangeiros em contratos públicos em alguns setores será substituída pela regra "terceiro é a mais", o que implica que um produto estrangeiro não terá acesso ao sistema de contratação pública se existirem duas ou mais ofertas para fornecer o mesmo produto de origem russa. O novo decreto também introduz a proibição de compras de produtos estrangeiros para fins de defesa e segurança, incluindo as encomendas ao abrigo de programas estatais.
- Cerca de 50% dos russos abandonaram os seus planos de férias devido ao coronavírus.
- A volatilidade dos preços do petróleo poderá resultar numa perda das receitas do estado em cerca de 3 biliões de rublos (aprox. 34,78 mil milhões de euros), em comparação com as expectativas e previsões iniciais.
- Perspetiva de falências das empresas e crescimento do desemprego. Segundo dados da Câmara de Comércio e Indústria da Rússia, cerca de 3 milhões de PME correm o risco de encerrarem a atividade e 8,6 milhões das pessoas podem perder o seu posto de trabalho.
- Em abril, as vendas de novos carros diminuíram cerca de 65% em relação ao mês de 2019.
- A produção industrial na Rússia em junho caiu 9,4% numa base anual, depois de uma quebra de 9,6% em
maio,
uma retração de 6,6% em abril, um aumento de 0,3% em março, 3,3% em fevereiro e 1, 1% em janeiro, conforme
avançou
a Rosstat.
https://www.interfax.ru/business/717732 - Segundo a Rosstat (INE russso) o rendimento real disponível da população diminuiu 8% no segundo
trimestre
de 2020, sendo a maior quebra trimestral no rendimento desde o final dos anos 90. Enquanto isso, o nível
de
pobreza diminuiu 1,7% no primeiro trimestre de 2020.
https://www.interfax.ru/russia/718074 - O número de decisões judiciais sobre a falência de cidadãos e empreendedores em nome individual no
primeiro semestre de 2020 aumentou 47,2% - até 42.718 casos em comparação com o mesmo período do ano
anterior.
https://www.interfax.ru/business/716172 - Segundo dados da Rosstat a taxa de desemprego na Rússia em junho foi de 6,2%, atingindo o pico nos
últimos
oito anos. O número de desempregados registados oficialmente em junho aumentou para 2 milhões 787 mil
pessoas,
dos 2 milhões 143 mil de maio, 1 milhão e 311 mil em abril e 727 mil em março.
https://otr-online.ru/news/obshchaya-bezrabotica-v-rossii-v-iyune-vyrosla-do-znacheniy-2012-goda-159805.html
https://www.interfax.ru/russia/718073 - De acordo com os dados da Rosstat (INE russo) de agosto a quebra do PIB na Rússia deve ser mais branda
do que na Europa ou nos EUA. A estimativa preliminar mostra uma redução de 8,5% ano a ano, melhor do que a
previsão do Ministério da Economia russo de 9,6% e do Banco da Rússia em 9,5–10%. As previsões anuais do
PIB para o ano de 2020 variam entre menos 4,5% -5,5% (Banco da Rússia) e menos 8% (OCDE).
https://www.kommersant.ru/doc/4450579 - Segundo as previsões de Setembro do Banco Central da Rússia para os próximos três anos indicam três
cenários alternativos. No cenário de base, espera-se que a economia russa contraia 4,5-5,5% em 2020 e
volte a um nível anterior à crise em meados de 2022. Num segundo cenário, economia crescerá 3,5-4,5% em
2021 considerando que preço médio do petróleo será de $ 38 por barril em 2020, $ 40 por barril - em 2021 e
$ 45 por barril - em 2022. No cenário negativo a economia apenas recuperará no ano de 2024.
https://www.finam.ru/analysis/newsitem/cb-rf-predstavil-prognoz-osnovnyx-ekonomicheskix-pokazateleiy-na-2023-god-20200910-141838/ - Tem-se observado que um grande número de cidadãos russos têm tentado obter passaportes estrangeiros e
autorizações de residência desde que a pandemia do coronavírus fechou as fronteiras em todo o mundo.
https://www.themoscowtimes.com/2020/07/28/coronavirus-travel-bans-push-russians-to-seek-foreign-passports-a70997 - Segundo os analistas do “Reiffeisenbank”, as reservas de liquidez em divisas nos bancos da Rússia foram
completamente esgotadas no passado mês de julho. Avançam os especialistas da RIA Novosti, que as mesmas
diminuíram 5 mil milhões de USD, passando a apresentar um saldo negativo - a falta de liquidez no setor é
um dos fatores para a desvalorização progressiva do rublo. A 20 de agosto, o Banco Central informou que as
reservas internacionais da Rússia a 14 de agosto tinham diminuído 10,5 mil milhões de USD (-1,7%) no
espaço de uma semana, caindo para 520,2 mil milhões de USD.
https://russian.rt.com/business/news/776981-rossiiskie-banki-zapasy-valyutnoi-likvidnosti - No final de julho o Banco Central da Rússia diminuiu a taxa de juro diretora para 4,25%. É a terceira
redução desde o início da pandemia e o novo mínimo histórico. Segundo as previsões a inflação será de
3,7-4,2%, e em 2021 – 3,5-4,0%.
www.vedomosti.ru/finance/articles/2020/07/24/835302-tsb-snizil-klyuchevuyu-stavku-do-istoricheskogo-minimuma - Ministério do Desenvolvimento Económico estima que o rendimento real disponível da população diminua 3%
em 2020.
https://aif.ru/money/minekonomrazvitiya_po_itogam_goda_ozhidaet_padenie_dohodov_rossiyan?utm_source=yxnews&utm_medium=desktop - O Banco Central da Rússia informa que os bancos russos começaram a receber mais pedidos de cidadãos para
reestruturação de dívidas.
https://www.rbc.ru/finances/14/09/2020/5f5fb4f29a7947073f900476 - O Gabinete de Ministros da Rússia poderá limitar os preços dos medicamentos e dispositivos médicos, em
uma situação de emergência ou no caso de um aumento acentuado nos preços dos produtos farmacêuticos.
https://rg.ru/2020/09/15/kabmin-smozhet-ogranichivat-ceny-na-lekarstva-pri-rezkom-podorozhanii.html - Em algumas regiões, o aumento diário de novos casos de COVID-19 ultrapassou 1%, enquanto na maioria das
regiões a situação epidemiológica permanece estável.
https://ria.ru/20200914/popova-1577215641.html - 23.09.
Cidadãos russos que regressam ao país de avião terão que ficar em isolamento até que sejam conhecidos os resultados do teste de Covid-19.
https://www.rbc.ru/society/23/09/2020/5f6b7a129a794704fbc61754 - 29.09.
Autoridades de Moscovo anunciaram férias escolares de duas semanas em Moscovo de 5 de Outubro até 18 de Outubro de forma a controlar a propagação a pandemia.
https://ria.ru/20200929/kanikuly-1577923274.html - 02.10.
RST estima prejuízos do setor russo do turismo em mais de 1,5 biliões de rublos. Segundo Andrei Ignatiev, presidente da União Russa da Indústria Turística (RST na sigla russa), os prejuízos causados pela pandemia do Covid-19 ao setor do turismo, incluindo os segmentos da hotelaria e restauração, são estimados em 1,5 biliões de Rublos (mais de 16,3 mil milhões de euros).
https://russian.rt.com/russia/news/788753-poteri-turindustriya-pandemiya - 02.10.
Autoridades de Moscovo recomendam a colocação de até 50% dos trabalhadores em regime de teletrabalho. Desde 5 de outubro todos os empregadores na cidade de Moscovo serão obrigados a colocar 30% dos seus colaboradores em regime de teletrabalho, medida essa que poderá visar cerca de 2 milhões de trabalhadores moscovitas. As empresas infratoras serão objeto de multa no valor de até 300 mil rublos (±3,3 mil euros) ou, em caso de reincidência, de até um milhão de rublos (±11,1 mil euros) ou de suspensão de atividade por períodos de até 90 dias.
https://russian.rt.com/russia/news/788639-udalyonka-moskva-vlast https://russian.rt.com/russia/news/788741-moskva-shtrafy-udalyonka
- 05.10
A Rússia não foi capaz de evitar a segunda vaga de coronavírus, pelo que vários setores económicos diminuirão as suas atividades. A opinião foi expressa aos jornalistas pelo Presidente da Câmara de Contas, Alexei Kudrin.
https://tass.ru/ekonomika/9630687 - 05.10
As vendas de automóveis na Rússia caíram nos primeiros 8 meses de 2020. De janeiro a agosto, a dimensão do mercado russo de automóveis novos sofreu uma quebra de 12,1% em termos anuais, diminuindo para 884 mil veículos.
https://www.vesti.ru/auto/article/2467737 - 06.10
A segunda vaga de coronavírus na Federação Russa será mais intensa, mas o sistema de saúde está preparado para enfrentá-lo, informou o virologista Anatoly Altstein, Doutor em Ciências Médicas.
https://ria.ru/20201006/koronavirus-1578370186.html - 06.10.
Política dos EUA em relação à Rússia, sanções, volatilidade do rublo, pandemia do Covid-19 e preços do petróleo têm tido um impacto negativo sobre a atividade das empresas europeias na Rússia e a própria economia russa, conclui um inquérito realizado pela Associação das Empresas Europeias na Rússia (AEB) e Instituto de Investigação russo “GfK-Rus” junto de mais de 90 executivos de empresas europeias membros da (AEB) a operarem na Rússia.
https://ria.ru/20201006/ekonomika-1578355039.html
NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS
O número de infetados Covid-19 nas últimas 2 semanas disparou para os 10.000 novos casos
diários. Contudo, a atividade económica continua a funcionar em pleno e não há quaisquer restrições às
atividades comerciais e circulação de pessoas dentro da Rússia (3ª fase). Em Moscovo o uso de máscaras na
rua desde 13 de julho torna-se opcional, de acordo com o decreto do Presidente de Câmara. A utilização de
EPI mantem-se de uso obrigatório nos transportes públicos, instalações de saúde, lojas e outros locais
públicos, bem como exigência de se manter o distanciamento social.
https://www.interfax.ru/moscow/716611
- A procura de imobiliário estrangeiro entre cidadãos russos durante três meses da pandemia aumentou em 20%.
- No mês de maio, o segmento dos produtos alimentares e bens de consumo de baixo preço atingiu os 17,7%, antes com um valor médio anual de 16,9%. Com a quebra do rendimento disponível, observamos uma mudança no comportamento dos consumidores para produtos mais baratos, o poderá incentivar as redes de supermercados a desenvolverem marcas próprias (private label).
- A quebra nos rendimentos causada pelas restrições ligadas à pandemia COVID-19, bem como o aumento do preço dos bens importados, forçou os consumidores russos a darem mais atenção ao fator preço no binómio preço/qualidade.
- O Governo da Rússia facilitou o acesso ao mercado russo para os fabricantes de produtos farmacêuticos
estrangeiros (a decisão agilizará o processo de registo de medicamentos).
http://government.ru/en/docs/40364/ - Congressos e feiras recomeçaram o seu trabalho em Moscovo a partir do dia 4 de setembro, respeitando as
medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades Russas em relação ao Covid-19
https://1prime.ru/News/20200903/831987270.html?utm_source=push&utm_medium=browser_notification&utm_campaign=prime2018 - No dia 8 de Setembro o primeiro lote de vacina contra o coronavírus foi lançado na circulação civil
https://www.1tv.ru/news/2020-09-08/392895-pervuyu_partiyu_vaktsiny_ot_koronavirusa_vypustili_v_grazhdanskiy_oborot - As companhias aéreas começaram a solicitar admissões para voos estrangeiros
https://www.kommersant.ru/doc/4492575 - 06.10
A Rússia entrou no top 5 dos líderes mundiais em termos de taxa de substituição de pagamentos em dinheiro a favor de pagamentos eletrónicos durante uma pandemia, de acordo com o relatório "Pagamentos internacionais em 2020: Avançar para o Futuro"), que foi preparado por analistas do Boston Consulting Group (BCG).
https://www.rbc.ru/finances/06/10/2020/5f7b17999a7947ece09a42ac
SITES RELEVANTES A CONSULTAR
Texto template inserido por JS