Guiné-Bissau: COVID-19
Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Guiné-Bissau decorrentes da COVID-19.
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS
Governo disponibilizou aos 5 bancos comerciais 23 Milhões de Euros (15 B CFA) para financiar a campanha do caju.
A especulação de preços dos bens de consumo é condenada, sujeita ao dobro da multa máxima prevista na lei, podendo ser confiscado todo o stock existente nas instalações em caso de reincidência.
BCEAO Guiné-Bissau tomou as seguintes medidas:
- Aumento recursos financeiros colocados à disposição dos bancos, procedendo a um aumento de 340 mil milhões CFA ao montante disponibilizado semanalmente, totalizando 4.750 mil milhões CFA;
- Diversificação do leque de mecanismos disponibilizados para o acesso dos bancos ao refinanciamento do Banco Central, através da cotação de empresas privadas, cujos títulos podem ser utlizados como colateral;
- Concessão de moratórias que podem variar entre três e seis meses;
- Incentivo à utilização dos meios de pagamento digitais, procurando reduzir a manipulação de notas, através de uma série de reduções, isenções e aumento dos limites legais do porta moedas eletrónicos.
PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO
O Governo baixou o nível de alerta, de Estado de Emergência para Estado de Calamidade, por um período de 90 dias (de 09/09 a 08/12);
Proibição de cortejos, desfiles, reuniões, ajuntamentos, eventos púbpcos e manifestações na via púbpca com mais de cinco pessoas, e observando dois metros de distância entre elas;
Os cidadãos nacionais ou estrangeiros que entrem no país são obrigados a um período de quarentena por um período de 15 dias, caso não apresentem teste negativo Covid-19, sob as orientações da autoridade de saúde ou à apresentação de um certificado negativo COVID-19;
Obrigatoriedade de uso da máscara de proteção individual, designadamente, na circulação nas vias públicas, mercados, transportes e espaços interiores fechados, e distanciamento físico de pelo menos 1 m;
Proibido a cessação das relações jurídico-laborais com fundamento na ausência dos trabalhadores no local de trabalho;
Proibição reapzação quaisquer eventos sociais, culturais ou desportivos que imppquem aglomeração de pessoas;
Encerramento discotecas, salas de festa, parque, piscinas, campos, pavilhões, ginásios e quaisquer outros locais destinados à prática de atividades culturais e artísticas;
Limitação do número de passageiros em transportes públicos até metade da lotação máxima ;
É imposto o dever geral de cooperação por partes de todos os indivíduos e entidades, públicas e privadas, sob pena da aplicação de uma coima estabelecida entre 50 mil e 2 milhões de francos CFA;
É permitida a realização de voos internacionais. As companhias aéreas TAP e EuroAtlantic Airways realizam um voo semanal. A GB FLIGHT Services, operada pela Sata Azores Airlines, anunciou a realização de um voo por semana, até fevereiro de 2021.
NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS
Setor Alimentar: A nível dos produtos alimentares continua existir espaço para colocação de produtos portugueses.
Saúde: Materiais de desgaste rápido, de proteção, de limpeza, etc.
Antes de ponderar viajar até Bissau, recomenda-se vivamente seguir as indicações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Portal das Comunidades Portuguesas.
SITES RELEVANTES A CONSULTAR
Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau
Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.
Última atualização: 17 de setembro de 2020.
Próxima atualização: 8 de outubro de 2020.
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