EAU: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio nos Emirados Árabes Unidos decorrentes da COVID-19.

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

  • Redução de 90% das taxas impostas na apresentação dos documentos aduaneiros;
  • Redução, em 10%, nas contas de água e eletricidade para todos os residentes no Dubai, incluindo comércio e indústria. Disponibilização de 5 mil milhões AED para subsidiar contas de água e eletricidade para cidadãos, comerciantes e industriais;
  • Empresas serão isentas de pagar taxas no adiamento de atividades turísticas e desportivas em 2020;
  • Reembolso de 20% sob taxas alfandegárias impostas aos produtos importados e vendidos localmente no Dubai;
  • Linha de financiamento (Targeted Economic Support Scheme) para empresas e cidadãos individuais no valor de 100 mil milhões AED: 50 mil milhões em empréstimos garantidos a custo zero a todos os bancos a operar neste país e 50 mil milhões libertos para amortecedores de capital dos bancos;
  • Limitação das taxas cobradas pelos bancos às PME. Bancos não poderão exigir saldo mínimo nas contas maior do que 10.000 AED;
  • A partir de 15 de março, e por um período de 6 meses, o Banco Central dos EAU renunciou todas as taxas cobradas pelos serviços de pagamento prestados aos bancos que operam nos EAU por meio dos seus sistemas de pagamento;
  • Isenção a todos os comerciantes e industriais do pagamento das taxas Tawtheeq (taxa a pagar pelos proprietários sobre registo de contratos de arrendamento em Abu Dhabi) até ao final do ano;
  • Disponibilizações de 3 mil milhões AED ao esquema de garantias de créditos a PME, gerido pelo Abu Dhabi Investment Office, com o objetivo de estimular o financiamento pelos bancos locais e apoiar a capacidade das PME no doing business, no atual ambiente de mercado;
  • Liquidação de todas as contas e pagar e faturas governamentais, aprovadas em 15 dias úteis;
  • Redução das taxas de arrendamento de terrenos industriais em 25% para novos contratos;
  • Suspensão das taxas de registos imobiliários para 2020;
  • Isenção para veículos comerciais das taxas de registo anuais até ao final do ano;
  • Isenção a todos os veículos das tarifas com portagens até ao final de 2020;
  • Oferta de 20% de desconto nos valores das rendas para setores da restauração, turismo e entretenimento;
  • Criação de novo comité liderado pelo Departamento de Finanças, com objetivo de rever opções de empréstimo para apoiar as PME;
  • Suspensa a necessidade de adicionar os rótulos em árabe e a data de produção nos produtos exportados para os EAU. Basta apenas indicar a data de validade;
  • Todos os vistos de residência e Emirates ID expirados permanecerão válidos até ao final de 2020. Extensões aplicam-se a vistos e ID expirados após 1 de março 2020 a residentes dentro e fora do país e também a vistos de turismo;
  • Suspensão da emissão de vistos de trabalho.
  • Redução de uma série de taxas dos serviços prestados pelo Ministério da Economia (novo precário aqui: bit.ly/3epiJ33)

 

QUAIS OS PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

  • É permitida a entrada de turistas em todas as cidades dos EAU, mediante restrições diferentes de emirato para emirato. No Dubai é apenas necessária a apresentação de teste negativo à COVID19, até 4 dias do voo, nos laboratórios acreditados pelas Autoridades emiratis no país de origem (laboratórios acreditados em Portugal: bit.ly/3iJRAur) ou nas entidades acreditadas pelas respetivas Direções-Geral de Saúde no país de origem (laboratórios acreditados em Portugal pela DGS: bit.ly/2CZLtC4)
  • Aumento significativo dos custos de transporte/logísticos para o Médio Oriente;
  • Atrasos fora do normal no desalfandegamento de contentores que chegam ao país por barco devido à redução do número de funcionários nos portos;
  • Algumas empresas europeias não estão a conseguir obter certos documentos, exigidos pelos EAU, que devem acompanhar a carga, como certificados de origem e veterinários. Nestes casos, e de acordo com a Delegação da União Europeia em Abu Dhabi, as empresas devem entrar em contacto com a Dubai Municipality, solicitando isenção, dada a conjuntura atual que se impõe devido à COVID-19;
  • Cancelamento de encomendas sem pagamentos de compensação pelas perdas que daí possam advir;
  • Alguns fornecedores exigem condições de pagamento a 100% com a adjudicação;
  • À exceção do setor agroalimentar, importadores e distribuidores dos mais diversos setores não estão a fazer novas encomendas uma vez que a prioridade passa por venderem todo o stock em excesso causado pelo período de lockdown;
  • Empresas estabelecidas localmente sem possibilidade de apresentarem garantias imobiliárias, não estão a conseguir obter crédito junto dos bancos locais (garantias imobiliárias a apresentar podem ser locais ou internacionais).

 

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS UTEIS ÀS EMPRESAS

Os negócios estão com muito baixa atividade. A prioridade passa por escoar os produtos com o objetivo de fazer face aos compromissos financeiros assumidos.

O setor do agroalimentar tem crescido consideravelmente nos EAU, sendo que a procura de produtos europeus se acentuou durante os primeiros meses do ano. O símbolo “Made in Europe” começa a ganhar ainda mais importância no mercado.

Nos últimos meses assistimos a uma mudança rápida nos hábitos de consumo. O “novo normal” será comprar on-line. De acordo com a Dubai Chamber of Commerce and Industry durante o período de confinamento, os principais produtos procurado na internet, nos EAU, foram: “groceries”, “online courses”, “telecommuting” e “Ikea” (os picos destas pesquisas corresponderam ao encerramento das escolas e escritórios, seguido de um bloqueio rigoroso de 3 semanas e encerramento de centros comerciais de 25 de março a 25 de abril).

A digitalização das empresas que pretendam entrar neste mercado torna-se essencial. De realçar que mesmo antes da pandemia, as vendas via redes sociais, começavam a registar sucesso no país e na região. Empresas que integrem soluções tecnológicas simples e inovadoras na sua cadeia de suprimentos poderão ter uma grande vantagem competitiva neste novo cenário de hábitos de consumo.

Segundo o Department of Economic Development, o emirato do Abu Dhabi irá apostar na atração de empresas tecnológicas e trabalhadores qualificados tendo em vista recuperação económica no início de 2021, pretendendo desenvolver, ainda mais, o setor do conhecimento e inovação, atraindo mais empresas tecnológicas para os EAU.

De acordo com o Dubai World Trade Centre, as feiras e eventos que decorrem no maior centro de exposições do país, serão retomadas em outubro próximo – mais informações em: www.dwtc.com/en/events

 

SITES RELEVANTES A CONSULTAR

Página oficial do Governo emirati sobre a evolução da COVID-19:
http://covid19.ncema.gov.ae/en

Página oficial do Ministério da Economia emirati, onde é possível saber mais sobre as medidas Covid-19 - www.economy.gov.ae/English/pages/default.aspx

Página oficial do Banco Central dos EAU relativa ao Target Economic Support Scheme:
www.centralbank.ae/en/node/2115

Página oficial do Departamento de Saúde emirati sobre a evolução da COVID-19 no mundo:
https://doh.saal.ai/

The National: "UAE travel advice: Airline flights and testing for residents and tourists explained"
bit.ly/2CfCBaQ

Página da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi (em constante atualização):
www.embportugal-uae.com

Página LinkedIn da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi (em constante atualização):
www.linkedin.com/company/embassy-of-portugal-in-abu-dhabi

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