Áustria: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Áustria decorrentes da COVID-19.

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

  • Corona-Hilfs-Fond - Fundo de apoio para todas as empresas: 15 mil milhões euros
  • Härtefall-Fond - Fundo de proteção para empresas unipessoais: 2 mil milhões euros
  • Familien-Härtefond - Fundo para famílias com problemas financeiros desencadeados pela crise da COVID: 60 milhões euros
  • O governo vai pagar 100% dos custos fixos às discotecas, agências de viagens e operadores turísticos;
  • Possibilidade de diferimento de impostos para empresas;
  • Até ao fim do ano, redução do IVA sobre livros e jornais e sobre refeições e bebidas em restaurantes, de 10% para 5%;
  • Em setembro, o governo pagou um abono de 300 euros por adulto e 360 euros por criança e todos os desempregados receberam, como medida pontual, 450 euros (esta última medida representa um valor total de 450 milhões euros);
  • A possibilidade para o regime de trabalho em horário reduzido (Kurzarbeit) foi prorrogado até 31 de janeiro de 2021
  • O governo pagará 80% de meses de períodos anteriores às empresas que são encerradas (gastronomia, hotelaria, teatros, etc.), mas em troca as empresas não estão autorizadas a despedir empregados.
  • O regime de trabalho parcial será estendido e é possível trabalhar em períodos parciais até zero horas
  • É reposta a obrigação de usar máscaras para empregados e consumidores em todas as lojas do comércio, no correio, nos bancos, em farmácias, em consultórios médicos e em transportes públicos.
  • A distância mínima de 1 metro foi novamente prescrita legalmente
  • Como já em dezembro o governo austríaco quer testar toda a população austríaca novamente em janeiro. Em dezembro o sucesso desta ação foi modesto. Os testes foram voluntários e apenas 25% da população fez o teste. Também em janeiro os testes vão ser voluntários.
  • As vacinações contra COVID-19 acontecem desde 27 de dezembro de 2020

 

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

  • A entrada na Áustria só é permitida para pessoas vindas dos seguintes países: Austrália, Finlândia, Irlanda, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, Uruguai e Vaticano
  • Pessoas que entrem na Áustria vindas de outros países devem ser colocadas em quarentena por 10 dias.
  • Um teste de PCR pode ser realizado após 5 dias para encerrar a quarentena se o resultado do teste for negativo. Existem isenções.

A partir de 26 de dezembro 2020 e até 24 de janeiro de 2021 há um 3. Lockdown na Áustria

  • Todas as lojas estão fechadas, com exceção de supermercados, farmácias, bancos, correio e oficinas de automóveis. Para estas lojas há horários de funcionamento até às 19.00h, máximo.
  • Hóteis: fechados novamente
  • Restaurantes: fechados novamente, apenas Take away" é permitido.
  • Instituições culturais (cinemas, teatros, museus, jardins zoológicos, etc.) fechados novamente
  • Instalações desportivas: fechadas novamente
  • Feiras e congressos: fechados novamente
  • Discotecas e clubes noturnos ainda fechados, sem data prevista para reabertura
  • Recolher obrigatório:
    Das 00.00 às 24.00 horas é proibido sair de casa
    Exceções: Fins profissionais, compras de alimentos, emergências médicas, passeio higiénico ou correr
  • Há exceções para atletas profissionais, mas todos os eventos desportivos não são permitidos espectadores.
  • Jardins de infância, escolas e universidades:
    Jardins de infância: abertos novamente
    Escolas: para crianças dos 6-13 anos: abertas novamente; a partir dos 14 anos há "Home-School"
    Universidades: Ensino à distância

 

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

Expansão das atividades de negócios online, quer em marketplaces, quer em lojas próprias.

 

SITES RELEVANTES A CONSULTAR

https://coronavirus.wien.gv.at/site/faq-english

https://info.gesundheitsministerium.at/?l=en

https://www.sozialministerium.at/Informationen-zum-Coronavirus/Coronavirus---Aktuelle-Ma%C3%9Fnahmen.html

https://www.sozialministerium.at/en/Coronavirus/Official-COVID-19-Dashboard---Explanatory-Notes.html

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